Em episódio do programa Análise da Notícia, exibido no dia 31/5, a repórter Mariana Desiderio, do UOL, comentou com os colunistas Kennedy Alencar e José Roberto de Toledo os dados levantados pela Unafisco de que o governo irá deixar de arrecadar R$ 641 bilhões em 2023, sendo que R$ 440 bilhões representam os chamados privilégios tributários, que são concedidos a setores específicos da sociedade sem que exista contrapartida comprovada de que irão resultar no desenvolvimento econômico sustentável do País, não causar concentração de renda e reduzir desigualdades.
A repórter destacou na cobertura que fez sobre o estudo da Unafisco que, desses R$ 440 bilhões, R$ 333 bilhões (ou 75,8%) equivalem aos dez maiores privilégios, com a isenção de tributos sobre lucros e dividendos distribuídos por empresas, geralmente de grande porte, no topo da lista, representando R$ 74 bilhões desse total. A força do lobby das grandes empresas no Congresso foi citada no programa como um dos maiores entraves ao fim da isenção, mesmo sendo uma das bandeiras de campanha do governo Lula.
Também comentou que outra grande parcela, de R$ 73 bilhões, foi calculada em função da ausência de lei que institua o Imposto sobre Grandes Fortunas, mecanismo previsto na Constituição Federal (CF) de 1988 e que até hoje não foi implementado. Em seu artigo 153, a CF prevê que o tributo deve ser estabelecido por lei complementar, que requer maioria absoluta da votação dos parlamentares.
Alencar comentou que a situação de não existir esse tipo de tributo é tão incomum que ele conhece famílias abastadas que já estão se adiantando ao que consideram um tributo iminente, buscando blindar suas fortunas. Apesar disso, segundo a repórter, os interesses das classes mais ricas contam com defensores leais no Congresso, o que torna a instituição desse tributo complicada.
Abaixo, conheça os dez maiores privilégios tributários deste ano.
Como conclusão, os colunistas questionaram quais privilégios seriam mais facilmente encerrados para aumentar a arrecadação do governo. A repórter afirmou que é difícil derrubar privilégios porque eles são criados em função de um determinado momento e de uma conjuntura econômica específica, mas acabam se perpetuando para atender aos interesses das empresas que deles se beneficiam.
