O Estado já investiu mais de R$ 11 bi em incentivos fiscais de ICMS em 2020
Uma iniciativa inédita no País, a Associação dos Auditores Fiscais do RS (Afisvec), lançou o INCENTIVÔMETRO: www.incentivometro-rs.org.br, no dia 9 de janeiro de 2020, durante a solenidade de aniversário dos 68 anos da entidade. A ideia é mostrar, através de um contador digital, os reais valores investidos pelo Estado, por segundo, na iniciativa privada via incentivos fiscais. Além do portal, a Afisvec pretende instalar um Incentivômetro nas ruas, ainda sem local definido.
“Não é bem verdade que o Rio Grande do Sul gasta apenas 1% do orçamento nas empresas. Este é o investimento em dotação orçamentária, mas esta não é a única forma de investimento. Os valores dos gastos tributários são investimentos nas empresas e, como tal, devem ser computados”, justifica o presidente da entidade, Marcelo Ramos de Mello.
O incentivômetro já ultrapassou a marca dos R$ 11 bilhões no mês de dezembro. “Este valor é investimento puro do Estado pois, traduzindo em linguagem leiga, significa dizer que as empresas abateram do ICMS o que deveriam pagar”, comenta o diretor adjunto de Comunicação, Paulo Guaragna.
Na análise dos dados das isenções e reduções de base de cálculo, por exemplo conforme explica o presidente Marcelo Mello, uma mercadoria vendida por R$ 100,00 o Estado cobrou apenas sobre R$ 50,00 (se a base foi reduzida a 50%) ou simplesmente não cobrou, no caso de isenção. Em 2018, a soma das bases de cálculo reduzidas ou isentas alcançou R$ 161 bilhões. “Se adotarmos 50% deste valor como tributável e aplicarmos uma alíquota média de 12,08% (obtida pela divisão da arrecadação do ICMS pelo Valor Adicionado Fiscal), chega-se a R$ 9,7 bilhões. Este montante, junto com o dos créditos presumidos, é a soma do que Estado abriu mão: R$ 12,7 bilhões”. Ou seja, investimento do Estado no setor produtivo. Neste caso, seria necessário computar os R$ 12,7 bilhões, para se ter presente a noção dos investimentos.
A Afisvec é uma das mais tradicionais entidades de classe completa, e vem há quase sete décadas contribuindo para o desenvolvimento do Estado através da conscientização da sociedade para a importância do tributo e para a valorização de uma Administração Tributária forte e autônoma.
A entidade tem por missão subsidiar os governos com informações e sugestões, tendo em vista a qualidade técnica da sua categoria e vem sendo parceira, contrapondo os governos quando necessário, mas sempre buscando auxiliar nas melhores medidas contra a sonegação fiscal e na busca do tributo, de forma justa e igualitária.
A Afisvec simboliza o trabalho, a união e a dedicação de uma classe que por décadas fez dela uma entidade forte e defensora dos interesses da sociedade.
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